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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10

TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão

, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:16

Dano moral. Bancário. Transporte de valores. Indenização devida.

valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo de assalto.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:53

Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores

forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:49

MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos

Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:56

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26

Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55

Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança

leste de São Paulo, corre o risco de ser presa a qualquer momento se não pagar R$ 300 à Justiça.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08

Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra

condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02

Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:31

Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:23

Alteração em edital só é permitida se dada publicidade ao ato

ou corre o risco de ofender os princípios informativos da licitação, como os da igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:27

Plano de saúde cobrirá procedimento para extração de hérnia

risco de um precedente favorável à tese da Unimed, de levar cada plano de saúde, individualmente, a considerar qualquer procedimento como experimental.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:26

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

metodologia de cálculo do risco de crédito, ou seja, uma ferramenta estatística para avaliação do
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53

Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal

Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 13645

, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos

valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo de assalto.

forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto

Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros

empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.

leste de São Paulo, corre o risco de ser presa a qualquer momento se não pagar R$ 300 à Justiça.

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.

condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei

videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

ou corre o risco de ofender os princípios informativos da licitação, como os da igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório.

risco de um precedente favorável à tese da Unimed, de levar cada plano de saúde, individualmente, a considerar qualquer procedimento como experimental.

carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

metodologia de cálculo do risco de crédito, ou seja, uma ferramenta estatística para avaliação do

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim

Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.

alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

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